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Requer do Poder Executivo informações a respeito do cumprimento da Lei nº 6.927, de 09 de junho de 2021, que dispõe sobre regulamentação de vagas de estacionamento especial, para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Assis.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 09/02/2023

Protocolo: 195/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 16:04:22: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.001, de 2021, que Institui a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 06/02/2023

Protocolo: 177/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/02/2023 18:37:03: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo com relação ao atendimento às crianças que tem transtorno do Espectro do Autismo

Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Ramão

Data de Apresentação: 06/02/2023

Protocolo: 176/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2023 13:20:45: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo a respeito das inúmeras e constantes reclamações feitas por usuários a respeito da falta de segurança e o mau estado de conservação do Terminal Rodoviário de Assis.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 06/02/2023

Protocolo: 171/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/02/2023 18:01:05: Proposição arquivada

Requer do Poder Executivo informações a respeito das Ondulações Transversais (Obstáculos Moderadores de Velocidade) instaladas nas vias públicas da cidade de Assis.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 02/02/2023

Protocolo: 112/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2023 13:20:45: Proposição arquivada

Requer do Poder Executivo informações a respeito das instalações da Unidade Básica de Saúde da Vila Fiuza

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 02/02/2023

Protocolo: 111/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2023 13:20:45: Proposição arquivada

Requer informações relacionadas ao pagamento do Piso Nacional do Magistério em nosso município.

Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 87/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 10:04:00: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de instalação de caçambas comunitárias em alguns pontos da cidade onde são feitos descartes irregulares de lixo

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 26/01/2023

Protocolo: 30/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 16:04:22: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo com relação a uma solicitação de instalação de obstáculo moderador de velocidade, protocolada junto ao Departamento Municipal de Trânsito, pelo Sr. Allan Oliveira Silva.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 26/01/2023

Protocolo: 23/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2023 08:32:31: Proposição arquivada